Processo 179980/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2009 09:00
Autuado em 04/05/2009 09:00
Oficio de encaminhamento 487/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 757/2012 do(a) Auditor(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 16/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2012 Decisão Definitiva Monocrática   757/ 2012 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/05/2010 Acórdão   1541/ 2010 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CELSO BENEDITO DA SILVA
Interessado JOSÉ FERNANDES DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/03/2011 10:03 676046/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/04/2010 10:25 158614/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
02/08/2012 09:47 AR de devolução de autos fisicos
19/06/2012 14:49 AR de devolução dos Autos Físicos
05/08/2011 11:14 do Protocolo nº 46871-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 404/11/CC-PJ
04/08/2011 12:44 do Protocolo nº 46874-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 406/11/CC-PF
27/07/2011 11:01 Juntada de AR ofício 406/11-OCN-DP
27/07/2011 10:32 Juntada de AR ofício 404/11-OCN-DP
14/02/2011 12:12 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778587530BR
02/03/2010 11:08 do Protocolo nº 100730/10, referente resposta ao Of. 218/10 (fls. 214 a 224).
26/02/2010 08:40 do Protocolo nº 94134/10, referente atendimento à Instrução 54/10-DAT (fls. 206 a 213).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2011 Ofício de Contraditório   404/ 2011  18/11/2011
DP  02/07/2011 Ofício de Contraditório   406/ 2011  18/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2012 467 Decisão Definitiva Monocrática nº 757/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 586/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 684/2010
28/05/2010 251 Acórdão nº 1541/2010
14/05/2010 249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2010 de 19/05/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 129/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 978/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 990/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2012 18:56 DP  
25/06/2012 09:32 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 842/2012 -
25/06/2012 09:32 GASRVF Certidão de Publicação DETC nº 737/2012 -
25/06/2012 09:32 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 757/2012 -
10/05/2012 16:09 SMPjTC Parecer nº 9342/2012 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares.
02/09/2011 14:27 DAT Instrução nº 2157/2012 - Regularidade das contas.
30/06/2011 17:57 DP Ofício de Contraditório nº 404/2011 -
30/06/2011 17:57 DP Ofício de Contraditório nº 406/2011 -
03/06/2011 10:38 GASRVF Certidão de Envio Publicação DETC nº 9/2011 -
03/06/2011 10:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 586/2011 -
14/03/2011 19:07 DAT Instrução nº 2247/2011 - Concessão de contraditório.
11/03/2011 09:13 DP Informação nº 355/2011 -
04/03/2011 13:48 DAT  
09/12/2010 13:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 684/2010 -
24/08/2010 12:45 DAT Informação nº 730/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 676046/10.
29/06/2010 17:17 SITIO  
17/06/2010 09:37 DAT  
20/05/2010 17:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 559/2010 -
11/05/2010 09:33 GASRVF Proposta de Voto nº 214/2010 -
28/04/2010 16:03 SMPjTC Parecer nº 5711/2010 - Regularidade. Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Regularidade.
03/02/2010 14:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 129/2010 -
03/02/2010 14:59 DAT Instrução nº 1373/2010 - Por novo sobrestamento.
03/02/2010 14:59 DAT Ofício de Contraditório nº 218/2010 -
03/02/2010 14:59 DAT Ofício de Contraditório nº 219/2010 -
10/07/2009 16:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 990/2009 -
10/07/2009 16:02 DAT Instrução nº 57/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
05/05/2009 16:11 DAT Instrução nº 4411/2009 - Pelo Sobrestamento.
04/05/2009 08:59 DP  

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